Prefeitos querem unificar as eleições
“O Brasil não pode mais ser o país das eleições todo ano, com custo alto para os cofres públicos”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ao iniciar o II Movimento Pró Município, na manhã desta segunda-feira, 3, em Salvador.
O evento, que destaca pautas municipalistas, em especial a unificação das eleições, contou com a participação de mais de 2 mil pessoas, incluindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e o governador. O prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, leu a Carta Municipalista.
A carta traz os pleitos de prefeitos e vereadores baianos e foi entregue ao presidente da Alba, Nelson Leal. A economia é o principal motivo para a unificação das eleições. “Queremos que vocês, deputados e senadores, levem a nossa voz porque essa é uma questão de economia e fortalecimento da democracia”, afirmou Eures.
Eures lembrou que essa é uma pauta de todos os municípios brasileiros. “O custo de uma eleição municipal está em torno de R$ 12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público. Ano passado tivemos eleições e no ano que vem vamos ter de novo".
"Os municípios encaminharam para as câmaras de vereadores e aprovaram o plano plurianual em 2017 e, agora em 2019, são os estados e a união que estão encaminhando e votando seus planos plurianuais, ou seja, os orçamentos não se conversam”.
“Ter eleição é algo fundamental. O alimento principal da democracia é a soberania do voto. Nós temos que normatizar e regular para que a eleição seja um processo livre e democrático. Eu sempre participei desses debates e sempre me posicionei a favor da unificação das eleições no Brasil," diz o deputado Daniel Almeida.
Onze pautas compõem a Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: unificação das eleições, aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Cessão Onerosa do Petróleo, pagamento imediato dos royalties do Petróleo pelo Estado aos municípios.
Mais regularização dos repasses atrasados da saúde, regularização dos repasses atrasados da assistência social, comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos, urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo TCM.
Ainda uma nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM, a aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o cumprimento das pautas municipalistas.
