TSE cassou a prefeita de Camamu

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram indeferir, na sessão de terça-feira, o registro de candidatura da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento (PT). A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois na data ainda estava inelegível.

A inelegibilidade vigorava em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O TSE determinou uma nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão. A decisão do TSE se deu na análise de recurso especial interposto pela coligação Trabalho e Compromisso.

Por maioria de votos (6x1), o Plenário do TSE entendeu que o prazo de 8 anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, depois do primeiro turno. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).

O julgamento do caso pelo Plenário foi retomado na sessão de terça com o voto-vista do ministro Og Fernandes, que acompanhou a conclusão do relator do recurso, o então ministro Admar Gonzaga, pelo indeferimento do registro de candidatura de Ioná.

Cassada pelo TSE, a prefeita divulgou uma carta aos eleitores na qual afirma que "está apta e sem qualquer impedimento" para a disputa eleitoral. Ela sinaliza que disputará o pleito de 2020. Ioná vai aguardar a publicação do acórdão do tribunal e ainda poderá recorrer da decisão.

Caso não possa concorrer na eleição suplementar, a aposta é que ela deverá indicar para a disputa o irmão, Iomar Queiroz (Mamaco), também do PT.