TSE manda prefeita de Camamu sair

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Diário da Justiça eletrônico o acórdão do processo que cassou a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). Na decisão, o TSE manda que a prefeita se afaste do cargo e que o TRE-BA dê posse imediata ao presidente da Câmara de Vereadores, Enoc Souza (PEN).

Ele será empossado pela Justiça Eleitoral e vai governar a cidade até a realização da nova eleição. Enquanto isso, Ioná Queiroz vai lutar, junto com seus advogados, para tentar ser candidata a prefeita na eleição suplementar.

A cassação do registro da candidata se justifica, conforme o acórdão, porque no dia do primeiro turno das eleições municipais de 2016 Ioná ainda estaria inelegível em razão de sua condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, deram provimento ao Recurso Especial Eleitoral para, reformando o acórdão regional, indeferir o pedido de registro de candidatura e julgar prejudicados os embargos de declaração por ela opostos.