Conservação do patrimônio cultural no Brasil: equilíbrio entre preservação e desenvolvimento

"Quando falamos de patrimônio, estamos nos referindo ao que temos em comum, você e eu. O que nos une como sociedade." Assim definiu esse conceito Luis Fernando de Almeida, que foi Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil (IPHAN) entre 2006 e 2012. Portanto, estamos falando de algo tão importante quanto a identidade de um povo; neste caso, o povo brasileiro.

Uma tarefa complexa

O artigo 216 da Constituição do nosso país expressa a obrigação dos poderes públicos de preservar e promover o patrimônio cultural brasileiro. Essa tarefa é tão necessária quanto ambiciosa, mas nem sempre é simples equilibrar a preservação dos bens culturais, que fazem parte do nosso patrimônio, com o desenvolvimento econômico e empresarial do país.

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que esses bens culturais podem ser de natureza material ou imaterial, o que inclui criações artísticas, formas de expressão e de vida, obras arquitetônicas, recursos arqueológicos, entre muitos outros exemplos. Portanto, do ponto de vista econômico, a preservação dessa riqueza requer importantes recursos financeiros, o que já implica uma notável dificuldade para as instituições. Felizmente, diversas iniciativas públicas e privadas têm alcançado êxito na sustentabilidade do patrimônio.

No entanto, um dos principais desafios reside na pressão exercida para o desenvolvimento econômico, que pode implicar na destruição de bens culturais para a expansão da civilização e a construção de elementos industriais, de mineração e infraestrutura, bem como na promoção do turismo, envolvendo desmatamento, danos a bens arqueológicos, deslocamento forçado de comunidades e perda progressiva da identidade cultural correspondente.

Iniciativas para a preservação

Além disso, em alguns casos, a distribuição desigual do orçamento do país tem negligenciado a preservação do patrimônio em prol do aumento dos gastos com desenvolvimento. Por isso, foram implementadas algumas medidas históricas, como o "Tombamento", que consiste em declarar um bem de valor especial através da administração, a fim de garantir sua proteção. Dessa forma, evita-se que seja prejudicado por ações relacionadas ao desenvolvimento ou outros interesses e também garante a destinação de fundos adequados para sua manutenção.

Também houve avanços na proteção dos bens culturais por meio de legislação, como a Lei Federal 12.655/2012, que impede a construção em determinadas áreas que possam colocar em perigo bens e manifestações culturais, além de promover incentivos para a conservação do meio ambiente e valorização cultural. Iniciativas também foram implementadas para a preservação do patrimônio cultural imaterial e para conscientização da população sobre o tema.

Por outro lado, o desenvolvimento não precisa ser sempre inimigo do patrimônio cultural, especialmente quando nos referimos ao desenvolvimento tecnológico. A tecnologia faz uma grande contribuição na criação de catálogos de bens culturais, permite o monitoramento de sua conservação e oferece ferramentas técnicas para restauração. Também ajuda a criar campanhas para conscientização da sociedade e divulgação cultural.

Tecnologia como recurso

Pudemos ver como os avanços tecnológicos dinamizaram vários setores nas últimas duas décadas, fornecendo novos recursos para sua evolução. Os bancos eletrônicos permitiram que os usuários realizassem suas transações sem precisar viajar. Os jogos em nuvem dão aos jogos digitais, como o bingo online, acesso a ambientes digitais avançados. O streaming de hoje, graças ao 5G, ajudou o teletrabalho com reuniões remotas fluidas e com otimização de tempo. 

Por que não aproveitar tudo o que pode trazer melhorias para a conservação e divulgação do patrimônio cultural? Reduzir a quantidade de deslocamentos é benéfico para o meio ambiente e para os bens culturais. Os inovadores ambientes digitais e as reuniões a distância permitem uma maior sinergia entre os profissionais, para alcançar seus objetivos de preservar e valorizar a riqueza cultural.

Apesar de a tecnologia poder ajudar na preservação do patrimônio, equilibrar a balança nem sempre é fácil. São necessárias mais medidas para evitar que o desenvolvimento prejudique a conservação dos bens culturais e, portanto, crie prejuízos à identidade nacional. Aumentar as políticas públicas para proteger esse legado é uma iniciativa interessante, assim como promover a conscientização coletiva da sociedade.

O Brasil possui uma grande riqueza cultural, variada e de longa tradição. Também tem grande capacidade de desenvolvimento e pode ganhar destaque no cenário produtivo internacional. No entanto, esse avanço não pode ser em detrimento de sua cultura e identidade. Portanto, os recursos destinados à preservação desse patrimônio devem ser adequados. E isso não é apenas uma questão econômica.