Itabuna, enfim, ativa Fundo de Cultura
Depois de denunciada pelo Conselho de Cultura de Itabuna no programa Mesa Pra 2, da rádio Morena FM (quartas, 15h), a Prefeitura anunciou que vai incluir os repasses obrigatórios para o Fundo de Cultura no orçamento municipal de 2024. Mas não disse se haverá depósitos neste ano.
O repasse de parte dos impostos arrecadados para o Fundo de Cultura é obrigação legal desde 2014, mas nunca foi feito pelol atual prefeito Augusto Castro nem pelos antecessores Fernando Gomes e Claudevane Leite, que tiveram mandatos durante a vigência da lei.
A infração legal foi denunciada pelos conselheiros Lula Palmeira e Vitor Aziz ao jornalista Marcel Leal, que apresenta do programa. Eles confirmaram que o fundo não recebeu "um centavo" até hoje. Nesta sexta à tarde, uma reunião procurou apaziguar os ânimos da classe artística com o compromisso oficial.
Augusto se reuniu com membros do Conselho de Cultura e firmou o compromisso de repassar 0,5% da arrecadação do ISS e do IPTU, através da Lei Orçamentária Anual 2024, para o Fundo Municipal de Cultura. Ele disse que “ter um fundo de cultura implementando e ativo vai fazer diferença".
Nesta quarta, o presidente da Ficc, Aldo Rebouças, será o convidado do Mesa Pra 2, para contar como funcionará o Fundo, falar dos projetos da Ficc e responder os questionamentos feitos por Lula Palmeira, Vitor Aziz e o próprio Marcel Leal. O programa começa às 15h e pode ser ouvido fora da cidade em morenafm.com
O Fundo de Cultura é um dos instrumentos que o Sistema Municipal de Cultura precisa ter para que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Cultura e recebe verbas para o setor. Os outros dois são o Conselho, que já existe e é muito ativo, e o Plano de Cultura, que está sendo elaborado.
Por lei, o Conselho de Cultura estabelece as diretrizes gerais para o fomento à cultura e fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundo, enquanto cabe à Prefeitura o ordenamento de despesas, desembolsos e prestação de contas, sendo representado pelo presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Ficc.
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
