Metade dos municípios sofrem déficit

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário. E o futuro é pessimista”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, comparando o governo do presidente Bolsonaro com a gestão do petista Lula.

Ele explica que algumas ações aprovadas pelo governo federal oneraram os gestores locais, com a queda de receitas como o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que caiu 34,49% em julho; e o ICMS, que recuou 4,5% com a lei complementar nº 194/2022, que determina um limite de cobrança.

“Os municípios também enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares. A queda em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023, em comparação a 2022, foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,8 bilhões”, afirma Ziulkoski.

“O cenário é crítico e deve se agravar com decisões recentes, como o novo critério de atualização do salário mínimo e a decisão do Supremo Tribunal Federal que torna obrigatória a oferta de vagas em creches, com impacto de mais de R$ 100 bilhões aos municípios”, diz o presidente da CNN.

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a entidade. Prefeitos das cinco regiões relatam dificuldade para fechar as contas. No país, 51% das prefeituras estão no vermelho. Na Bahia, 200 dos 345 que enviaram dados ao Siconfi estão com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16%).

Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave," lembra Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores, o reajuste do piso do magistério que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.

A redução em emendas de custeio, do primeiro semestre de 2022 com Bolsonaro para o mesmo período de 2023 com Lula, é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado, que é "curral" do PT há 16 anos.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o FPM apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, com menos arrecadação de Imposto de Renda.

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