Portaria define verba para enfermagem

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta, define os repasses da União para que estados e municípios possam efetivar o Piso Nacional da Enfermagem. Na Bahia, o Estado e os 417 municípios vão receber mais de R$ 253 milhões, referentes a maio a dezembro de 2023.

No sul da Bahia, o maior valor será de Itabuna, R$ 870 mil. Logo depois vem Ilhéus, com R$ 768 mil. Ibicaraí terá R$ 573 mil, Itacaré R$ 507 mil, Coaraci R$ 429 mil, Canavieiras R$ 351 mil, Camacan R$ 153 mil, Itajuípe R$ 119 mil, Buerarema e São José da Vitória R$ 96 mil e R$ 80 mil, levantou o Jornal das Sete, da Morena FM.

Além dos entes federativos, os recursos contemplam entidades sem fins lucrativos que ofertem pelo menos 60% de serviços pelo SUS. Caberá às prefeituras repassar os valores às entidades conveniadas. A previsão é de que o complemento chegue aos cofres públicos até a próxima segunda-feira.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em agosto de 2022. Além do salário mínimo dos enfermeiros, fixado em R$ 4.750, a Lei nº 14.434 estabeleceu remuneração mínima de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

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