Prefeitos se revoltam de norte a sul

Está prevista para esta quarta-feira uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso para a situação financeira dos municípios. Uma das principais queixas é a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) informou que os gestores do estado decidiram, por unanimidade, aderir à paralisação nacional. O presidente Ivo Rezende chama a atenção para a gravidade da situação, e destaca a importância da mobilização.

“Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes".

Considerando apenas agosto de 2023 e o mesmo mês do ano passado, no governo do presidente Bolsonaro, a queda no repasse é de 19,91%. Vale ressaltar que a porcentagem já leva em conta a quantia prevista para o terceiro decêndio deste mês, de R$ 2.991.628.432. O repasse deverá ser feito na quarta-feira. 

Outro estado onde a mobilização está forte é no Ceará. Uma reunião da Associação dos Municípios (Aprece) discutiu a paralisação. O presidente Junior Castro afirma que “estamos prevendo um movimento no dia 30 para despertar, não só a sociedade local, mas, principalmente, a nível nacional, a necessidade de ajuda aos municípios".

No Rio Grande do Norte, os municípios também estão se mobilizando. Os gestores vão apresentar suas demandas aos legisladores do estado e à bancada federal do Estado. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, destaca a  urgência de enfrentar a crise.

"Essa luta não diz respeito apenas a nós prefeitos. É uma luta de todos os potiguares, pois as pessoas vivem nas cidades. Para garantir um atendimento adequado em todas as áreas, é crucial que as autoridades municipais tenham segurança financeira”, afirma.

A questão não se concentra apenas no Nordeste. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) destaca a mobilização das prefeituras e a crise financeira das cidades. Nos dias 28 e 29 deste mês, as reivindicações serão apresentadas aos parlamentares do estado do Congresso, Assembleia Legislativa, governos Estadual e Federal.

O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, destaca que “para que as pessoas sejam bem atendidas, em todas as áreas, é preciso que a saúde financeira dos municípios esteja bem. Vamos apresentar uma pauta detalhada e sincronizada com os interesses dos municípios e mobilizar todas as prefeituras".

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, tem comentado sobre o momento difícil vivido pelas cidades do Tocantins. Motivos já listados, como a queda no FPM e o atraso em pagamentos de emendas parlamentares, foram ressaltados pelo gestor.

“Para agravar a situação, os gestores ainda se depararam com a obrigatoriedade do pagamento dos pisos salariais, a exemplo do piso do magistério, que cresceu 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 e 2023. Toda essa conjuntura tem colocado as finanças locais no vermelho”, considera. 

O FPM é um fundo advindo da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

A prefeita de Pederneiras, São Paulo, Ivana Bertolini, reforça que “a gente não sobrevive sem o FPM. É uma garantia que aquele recurso vai cair. Nesse momento, principalmente, que a gente está tendo uma perda de ICMS, a gente se apoia mais ainda no FPM. Então não pode perder esse recurso de jeito nenhum".

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios do Brasil estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam. Além da queda do FPM, são apontados como motivos o represamento de emendas parlamentares e o atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. Com Brasil 61

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