Senador pede o impeachemt de Barroso

No mesmo dia em que Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do STF, ele foi alvo de um discurso duro do senador Eduardo Girão. ele pediu o impeachment do ministro, que vem dando declarações políticas e, no mês passado, participou de um evento político da União Nacional de Estudantes (UNE).

Barroso causou espanto ao declarar que “derrotamos o bolsonarismo.” A clara confissão de ativismo político levou Girão e um grupo de 87 parlamentares, sendo17 senadores e 70 deputados, a entrar com mais um pedido de cassação contra Barroso. Já são 20 protocolados no Senado desde 2013, ignorados pela presidência da casa.

“Não pode haver manifestação mais explícita de militância político-partidária do que participar como orador de um congresso da UNE, há décadas dominada politicamente pelo PCdoB e pelo PT”, afirmou Girão. “Essa participação foi muito agravada pela declaração emocionada em que ele diz: ‘Nós derrotamos o bolsonarismo’".

"Se eu for relatar as declarações de cunho político-partidário do ministro Barroso, o meu tempo de orador não daria. É uma atrás da outra. Em toda a história da Suprema Corte brasileira, nunca houve tamanho ativismo judicial,” afirmou Eduardo Girão no plenário do Senado.

A Lei 1.079/1950 é clara ao definir os crimes de responsabilidade de ministros do STF, proibindo toda forma de atuação político-partidária pelos magistrados. Girão lembrou da interferência direta de Barroso na Câmara dos Deputados para sabotar o voto auditável, conseguindo substituir os favoráveis a ele depois de reunião na casa.

Girão diz que o discurso na Une “é uma reincidência”, e que é preciso que a presidẽncia do Senado cumpra seu dever e colque os pedidos de impeachment em votação. "Há pelo menos 60 pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte protocolados nos últimos anos e nenhum foi levado adiante".

O senador cobra o fim da “omissão covarde” do Senado em relação aos abusos dos ministros do STF, que tomaram o poder de assalto e hoje legislam sem o Congresso e interferem em suas decisões. “A República brasileira não pode continuar refém de um ativismo judicial que extrapola os parâmetros constitucionais”.

“Essa omissão covarde está alimentando a consolidação de uma ditadura do Judiciário. Temos que trabalhar no limite das nossas forças para que o Senado reaja. Precisamos que esta Casa se dê valor. Só o Senado tem a prerrogativa de investigar eventuais abusos de ministros do Supremo".

Girão também criticou o ex-presidiário e atual presidente Lula, por sua proximidade com ditadores da América Latina, o que, considera, "agrava a crise no Judiciário. Há um fator agravante dessa crise, quando temos um governo que apoia ditaduras sangrentas, como a da Nicarágua e a da Venezuela.”

Durante a campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu propagandas dde Jair Bolsonaro que falassem sobre a relação entre Lula, Nicolás Maduro e Daniel Ortega. “Procuramos alertar os brasileiros, mas o TSE proibiu a campanha de falar dessa relação. Tudo isso que foi falado está acontecendo agora”, concluiu.

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