Entidades receberão verba do FMDCA

Depois de selecionadas por Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições do tipo Organização da Sociedade Civil (OSC) receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Eles serão usados para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação. As instituições submeteram propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos.

Eles são a promoção da vida e saúde, o enfrentamento às violações de direitos, e o direito à educação. As vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, a Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA), o Núcleo Cuidar e o GACC – Sul Bahia.

Segundo o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos foi realizado em Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ele acrescentou que parte dos recursos foram oriundos de percentual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinados por alguns contribuintes itabunenses no preenchimento de sua declaração de ajuste anual. Outra parte é proveniente de recursos gerados pelo município.

Na seleção foram utilizados parâmetros e critérios estabelecidos em lei. “O valor referencial destinado para a consecução da parceria é de R$ 38 mil para cada instituição", explica o secretário. No total, serão beneficiados diretamente 585 assistidos, segundo a Prefeitura.

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