FacIlhéus promove jornada de Direito
O colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus realiza, entre 20 e 22 de setembro, a IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia. O evento será aberto na próxima quarta-feira, às 18h30, no auditório da instituição, e vai abordar como temática geral "O Papel das Instituições no Estado Democrático de Direito".
O professor doutor em Direito Tributário Harrison Leite fará a palestra de abertura da jornada, às 19 horas, com o tema “O novo Conselho Federativo e seus reflexos na federação”. Em seguida, o professor e PhD em Direito Marcelo Ribeiro abordará os “Padrões decisórios e segurança jurídica.”
A IX Jornada prossegue na quinta com o professor doutor da PUC-Minas Flávio Pedron falando de “Inteligência Artificial e Futuro do Direito". Logo após, o mestre em Direito Penal pela Ufba Tarsis Barreto fala sobre “Estado de Direito e vida democrática: desafios para a concretização dos direitos e garantias fundamentais.”
Ainda na noite de quinta-feira, o pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da Cia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional, aborda “Colapso das constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia.”
Na sexta-feira, dia 22, às 19h30, a professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Clarissa Tassinari, doutora e mestra em Direito Público pela mesma instituição, vai se pronunciar sobre o tema “Democracia e Controle das Decisões Judiciais”.
O evento será encerrado com palestra e lançamento do livro “Ativismo judicial e judicialização da política – Três perguntas fundamentais para uma distinção”, com a doutora e mestra em Direito Público pela Unisinos Isadora Neves. As inscrições para o evento, com direito a certificado, continuam abertas.
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