UPB registra 24% de queda no repasse

As quedas sequenciais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é motivo de grande preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Diante da situação alarmante que os municípios baianos enfrentam, a entidade emitiu uma Nota Pública.

Nela, a UPB enfatiza que a crise financeira compromete o andamento das administrações públicas e a prestação de serviços, motivo de aflição dos prefeitos. A situação é muito diferente da registrada no governo anterior, de Jair Bolsonaro, quando as prefeituras tinham fartura de verbas.

Segundo a nota, a tendência de queda registrada em julho e agosto se repete em setembro. Até o momento, o repasse do FPM no mês está 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. "Uma queda que impossibilita arcar com os compromissos com fornecedores e a folha de pessoal".

O problema é ainda mais grave na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. De nada adianta o governador ser do mesmo partido do mandatário nacional. O documento ressalta que “nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios”.

No último dia 30, a UPB se uniu às associações municipalistas do Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas. Foram suspensas as atividades administrativas, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, além de 15 estados.

O material também chama a atenção para a necessidade de um novo pacto federativo. “A UPB ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais”.

A entidade informa que organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro, para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.

Os prefeitos associados à Amurc, no sul da Bahia, também estarão na manifestação. O manifesto em defesa da recompensação urgente do repasse federal foi assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste nesta sexta-feira, 22.

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