CNJ afasta desembargador da Bahia

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que tinha liberado o chefe de uma quadrilha para ficar "preso" em casa, foi afastado cautelarmente do cargo. A informação foi divulgada nesta terça pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lima concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o "Dadá", durante o plantão judiciário do dia 1º de outubro, um domingo. A justificativa era de que Dadá tinha um filho com autismo, que era dependente dele. Logo depois de ser beneficiado pelo desembargador, Dadá fugiu.

Nesta terça, o CNJ aprovou o pedido de afastamento, feito pelo corregedor Luis Felipe Salomão, por unanimidade. Segundo Salomão, o desembargador do TJ-BA pegou um caso semelhante em setembro e decidido por não acatar o pedido de prisão domiciliar.

“Na ocasião ele decidiu que não era um caso para ser apreciado em plantão judicial”, afirmou o corregedor. Dadá estava em um presídio de segurança máxima em Pernambuco. Ainda conforme o corregedor, o suspeito reponde por tráfico de entorpecentes e por distribuir facas dentro da prisão.

Além disso, não havia nenhum indício de que o suposto filho de Dadá dependia da presença paterna para sobreviver. Por esses motivos, os votos foram a favor do afastamento cautelar do desembargador responsável por conceder a prisão domiciliar.

No processo de habeas corpus, foi abordado que o suspeito tinha um filho com autismo severo, que é completamente dependente da figura paterna. A defesa acrescentou ainda que a criança não se alimentava e apresentava dificuldade para dormir, já que só dormia com o pai.

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