FPM cai de novo, em 13% sobre 2022
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, soma R$ 4.105.735.394, uma queda significativa de 13,28% comparado ao valor repassado no último ano de Bolsonaro, 2022, quando atingiu R$ 4.734.550.242.
No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus recebem R$ 3.825.075 cada uma. O segundo maior é o de Canavieiras, R$ 983.024. Itacaré recebe R$ 860.143. O grupo de Buerarema, Itajuipe, Coaraci, Uruçuca, Una, Ibicaraí fica com R$ 737.266 cada. Barro Preto terá depositados R$ 614.389, enquanto Itapé e Almadina terão R$ 368.634. O levantamento é do Jornal das Sete, da rádio Morena FM.
Diante de masi uma queda de repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção do Governo Federal e do Congresso para a "inviabilidade econômica das gestões municipais". As sucessivas quedas impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras, diz.
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade deles precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do FPM, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades. O levantamento confirma ainda atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.
Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136, aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas ainda sem sanção presidencial. Eles também querem ações que estimulem e retorno do crescimento econômico.
Depois de um 2022 com inflação baixa, combustíveis baratos, vendas em alta, criação de milhões de empregos e redução de impostos (que incentiva o consumo), o governo Lula eliminou todas as ações do anterior e gerou um cenário com redução na geração de empregos, inflação, combustíveis, telefonia e luz em alta, e mais impostos.
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
