Secretária atualiza piso da enfermagem

A secretária de Saúde de Itabuna, Livia Mendes, esteve nesta quinta no programa Conexão Morena, da rádio Morena FM, e revelou detalhes do pagamento do piso de enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares. Outro ponto importante que ela abordou foi a proporcionalidade nos valores.

Lívia conta que os servidores da própria Prefeitura receberam a diferença para o piso referente ao período de maio a agosto e agora entrou o dinheiro de setembro, que deve ser pago nesta sexta. "O cálculo é feito um a um, para saber se o ministério corrigiu os valores, daí a demora", explica.

A secretária ressaltou ao host Oziel Aragão que, em relação aos hospitais, a parte burocrática está sendo feita, mas não é simples. "Esse valor é diferente, ele não está especificado em nenhum contrato com os hospitais, não tem como justificar o pagamento de forma legal".

"A gente tem que construir um processo fisico que depois vai para os órgãos de controle, para justificar a saída daquele dinheiro do Fundo Municipal da Saúde. Como é novo, a gente tem que saber a fonte, dotação orçamentária, e construir um convênio com cada instituição para fazer o repasse desse dinheiro".

"Isso ainda passa pelo parecer do juridico. Então, são etapas, até que a gente consiga o instrumento legal e faça a transferência de ponta a ponta". Oziel perguntou se esse processo terá que ser feito todo mês ou será automático a partir dos próximos repasses.

"Para o dinheiro chegar até o pagamento, vai ter as etapas normais. Mas ele já vai ter o primeiro modelo, porque já saberemos de todos os dados. Será mais rápido," informou Lívia. Ela explicou um detalhe importante sobre o piso da enfermagem. "O dinheiro já vem específico com o nome do servidor e cpf".

"As informações foram passadas pelo município, com detalhes do salário, e as instituições e hospitais também fizeram isso. O ministério julga quanto será o complemento até o piso e faz o repasse, nominal. É ele quem determina o valor e quem vai receber o dinheiro".

Lívia observou que, por enquanto, o piso não se torna o salário oficial. "Ele é um complemento. A lei prevê que os municípios definam o valor até 2027, quando então se tornará o salário". A secretária lembra que o valor é alto e nenhum município estava preparado para incluir ele no orçamento.

Oziel repassou a dúvida de um ouvinte, sobre se a Prefeitura estava reduzindo a carga horária para diminuir o pagamento do piso. Lívia explicou que é falso, porque isso não tem como ser feito. "Tanto concursados como contratados fizeram um contrato especificando a carga horária especifica".

"A maioria é de 40 horas ou 30 no caso de hospitais, alguns 36 horas, e o cálculo é feito proporcionalmente. A definição do valor do piso pelo STF foi para 44 horas semanais, mas aqui quase ninguém trabalha 44 horas, então o valor precisa ser calculado para a proporção trabalhada".

"O cálculo é a diferença entre tudo o que o servidor recebe, de salário base e complementos, para o valor do piso. No final, ele tem que receber o valor deste piso". Depois da entrevista de Lívia Mendes, o Jornal das Sete, também da Morena FM, apurou que existe uma verba sendo repassada pelo estado.

A Secretaria da Saúde do Estado, em cima das informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e oferecem serviços na área, começa ainda nesta semana a repassar R$ 40 milhões para que completem o piso nacional de enfermagem de maio a agosto. São 15.895 profissionais.

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