Itabuna volta atrás e renegocia TFF
Depois da pressão dos empresários e da ameaça de perda de empresas, a Prefeitura de Itabuna resolveu modificar a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento, a TFF. Um encontro no gabinete do Prefeito Augusto Castro reuniu as entidades do comércio, serviços e indústria para negociar.
Ele teve a participação dos secretários Davi Dultra, Rosivaldo Pinheiro e Mauro Ribeiro. Houve consenso quanto às mudanças. Uma minuta será entregue às entidades para análise e depois encaminhar um Projeto de Lei, em regime de urgência, à Câmara. Ele está sendo elaborado pelos técnicos da Prefeitura.
Entre as medidas negociadas está a retirada do "PIB mais 10%" como indexador da TFF. As empresas enquadradas como A, B, C e D, com faturamento até R$ 5,4 milhões, terão um reajuste de 10% sobre o valor pago em 2021. As das classes E, F e G, acima disso, sofrerão um reajuste de 50% sobre aquele ano.
A classificação fiscal D teve ainda seu teto de receita bruta ampliado de 4,5 milhões para 4,8 milhões, ficando igual ao Simples Nacional. Segundo o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, existe um esforço da gestão para manter um ambiente de negócios que tenha justiça tributária.
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