Lula aumenta obras paradas para 41%
O Brasil encerrou 2022 com 8.600 obras paralisadas, de um total de 21 mil projetos. É o que mostra análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados se referem somente a empreendimentos custeados pelo governo federal. Das obras paralisadas, 2.688 vieram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2019, ao assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 14.403 obras inacabadas, de acordo com o TCU. Ele concluiu 5.803 delas, ou 60%, além de lançar e concluir 12.400 novas obras iniciadas e terminadas durante seu governo, a maioria sob o comando do ministro Tarcísio de Freitas.
Até a elaboração do diagnóstico pelo TCU, as obras inacabadas do PAC já tinham demandado mais de R$ 5 bilhões de recursos do orçamento da União. Com a nova versão do programa lançada em agosto, o governo alega que vai retomar os projetos interrompidos.
Segundo Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito, concluir as obras abandonadas pelo caminho é positivo, mas a iniciativa deve ser criteriosa, de modo que se evite o desperdício de dinheiro público. "Cada caso tem que ser analisado na sua individualidade, mas considerando os investimentos que já têm sido feitos".
"Também considerando se na origem havia uma necessidade pública que justificou o início de uma obra. Em princípio soluções juridicamente adequadas que permitam o término da obra vão ao encontro do dever de eficiência administrativa e do bom gasto dos recursos públicos", avalia.
De acordo com o TCU, em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou 12 pontos percentuais, passando de 29%, para 41% neste primeiro ano de mandato de Lula da Silva (PT). O cenário é reflexo de falta de coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação, diz TCU. Com Brasil 61
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