ViaBahia afronta Alba e pode ter CPI

Convocado há quase dois meses pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e turismo, de Agricultura e Política Rural e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, não apareceu nesta terça-feira à Assembleia Legislativa da Bahia.

Ele deveria prestar esclarecimentos sobre o contrato da concessionária, responsável desde 2010 pela administração da BR-324 e BR-116 entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais. A ausência causou revolta entre os parlamentares, que foram em comitiva à sala do presidente da Alba, Adolfo Menezes.

Eles pediram medidas legais pelo descumprimento da convocação e celeridade na instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, não mais sobre o contrato, mas referente aos serviços prestados pela concessionária. Com a CPI instalada, pode-se determinar a condução coercitiva do presidente da ViaBahia.

“Momento de indignação de todos os deputados da Assembleia. Recebemos um ofício ontem à noite informando a ausência do presidente da ViaBahia e o encaminhamento de um advogado para representá-lo. Fizemos uma reunião previa com os deputados das comissões e decidimos suspender a sessão".

"Seguimos para a sala do presidente Adolfo e colocamos claramente a necessidade de darmos celeridade na instalação da CPI”, explicou Eduardo Salles, presidente da Comissão de Infraestrutura. Segundo o parlamentar, Adolfo Menezes foi sensível, reconheceu a gravidade da ausência e a legitimidade da CPI.

Porém, alegou que, por conta do final do ano legislativo, a pauta será uma das primeiras a ser colocada em discussão no início dos trabalhos em 2024. “Caso não ocorra um fato novo que impacte na quebra de contrato e, consequentemente, prejudicando a população baiana, retomaremos a discussão no retorno dos trabalhos", disse.

"Convoquei também o nosso procurador jurídico para analisar o que cabe de penalidade ao responsável pela ViaBahia e o que a lei permitir nós faremos”, garantiu Menezes. O presidente de outra comissão, a de Agricultura, Manuel Rocha, quer a condução coercitiva do presidente da ViaBahia e a instalação da CPI já.

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