CGU acusa Moacyr de superfaturamento

A Controladoria Geral da União apontou superfaturamento de R$ 3,4 milhões no contrato da Prefeitura de Uruçuca com a empresa Carvalho Santos Comercial e Serviços. O contrato foi para o transporte de alunos municipais de 2017 a 2021, quando o município já era administrado pelo prefeito Moacyr Leite Júnior.

Ele está no segundo mandato consecutivo. De acordo com a CGU, a empresa foi contratada em licitação sem concorrente. A Carvalho Santos faturou R$ 360 mil por mês e promoveu a subcontratação integral dos serviços com outra empresa. A manobra gerou prejuízo aos cofres públicos, segundo a Controladoria.

“A empresa Carvalho Santos atuava como mera intermediadora de um serviço integralmente subcontratado, sem qualquer gestão direta sobre a operação e manutenção dos veículos e utilizando uma estrutura administrativa mínima. A empresa não alocava nenhum veículo de sua propriedade no transporte escolar".

A CGU ressalta que a gestão de Moacyr foi avisada da irregularidade, mas não corrigiu. “Mesmo o município tendo sido orientado pela Rede de Controle na Bahia em janeiro de 2019, a Gestão decide por manter contratos ilegais e superfaturados, em afronta à Lei 8.666/93 e à jurisprudência do TCU e Poder Judiciário”.

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