CPI revela esquema das ONGs e ICMBIO

O único indiciamento sugerido pelo relatório do senador Márcio Bittar (União- AC), na CPI das ONGs, é o do presidente do ICMBIO, Mauro Oliveira Pires, por corrupção passiva, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O relatório justifica o indiciamento denunciando conduta inapropriada.

“Ao ser questionado pelo relator, Lopes informou que tirou licença não remunerada do ICMBio por um período de três anos, no qual foi sócio da empresa Canumã, na qual prestava serviços na área de licenciamento ambiental”. Bittar explica que o crime de corrupção passiva pode ser cometido fora do exercício da função.

Ele se enquadra na tipificação penal de “aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade”.

Ainda de acordo com o relator, há uma ‘porta giratória’ em que “servidores migram para ONGs e vice-versa, num movimento contínuo. Atestou-se, em primeiro lugar, que ONGs têm peso incomum na própria escolha de diretores de relevantes órgãos ambientais”, revelou.

O relator denunciou que a situação não é isolada. “A própria Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é, ainda hoje, no exercício do cargo, conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Quando estava no Ministério, juntamente com o sr. Capobianco, criou o Fundo Amazônia".

"Eles decidiram quais as diretrizes seriam seguidas para a liberação de recursos, favoreceram as ONGs às quais estavam anteriormente vinculados e, após saírem da pasta, voltam a essas ONGs”. Com Diário do Poder

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