Prefeitura nega alegação de deputado

A troca de farpas entre o deputado Fabrício Dias e a Prefeitura de Itabuna continua. Nesta segunda, ele postou um video dizendo que tinha encaminhado uma emenda de R$ 1 milhão para a Santa Casa de Itabuna e que o dinheiro já está na conta municipal. "Já era para ser repassado para o setor de diálise da entidade".

Segundo Fabício, "já tem um mês que o dinheiro está na conta". O assunto foi abordado pelo programa Conexão Morena, da Morena FM, nesta terça, mas o host Oziel Aragão lembrou que primeiro é preciso investigar se realmente está na conta, já que a burocracia envolvendo emendas é muito complexa.

Oziel lembrou que uma emenda direcionada para cirurgias bariátricas em Itabuna há anos e até hoje a verba não foi liberada. "Impressionante como a saúde pública é tratada no Brasil. Quando quer faz," completou. A emenda da bariátrica foi "liberada" há mais de um ano sem que o dinheiro seja repassado ao município.

A emenda de Fabício Dias foi viabilizada pela Portaria nº 1.977 do Ministério da Saúde, de 24 de novembro, autorizando Estados e Municípios a receber recursos de emenda parlamentar para o incremento temporário do custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Mas uma coisa é autorizar, outra pagar.

A emenda do deputado, de R$ 1 milhão, está destinada à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, através do Fundo Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde de Itabuna informou ao jornal A Região que o dinheiro "até a presente data não entrou na conta do Fundo Municipal para o devido repasse à instituição".

O valor faz parte de um grupo de quatro emendas que somam R$ 3.710.000, separadas em R$ 500.000 (nº 176474), R$ 210.000 (nº 180143), R$ 1 milhão (nº 176651) e R$ 2 milhões (nº 176655). Os créditos foram cadastrados no InvestSUS e aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite.

A Prefeitura ressalta que "não temos nenhum cadastro na devida Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, no valor de R$ 1.000.000 para o CNPJ da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, bem como nos CNES dos hospitais mantidos por essa instituição".

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