Justiça condenou o Sleeping Giants
A 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na quarta-feira, que a campanha difamatória promovida pelos ativistas do grupo Sleeping Giants Brasil contra a rádio e tv Jovem Pan “transcende os limites legítimos de seu direito de liberdade de expressão”.
Para a Justiça, os ataques não são apenas uma crítica, mas uma “verdadeira ofensa à imagem e honra” por meio de afirmações depreciativas e inverídicas. “A iniciativa ‘#desmonetizajovempan’ vincula a autora a atos antidemocráticos e à propagação de discurso de ódio, sem comprovar a verossimilhança das declarações".
"Ademais, percebe-se que a atuação diverge, inclusive, de seu objetivo, visto que macula a democracia e a circulação de informações e do livre debate político ao afirmar que a autora deliberadamente apoia atos golpistas à democracia brasileira”, diz a decisão, assinada pelo juiz Adilson Araki Ribeiro.
A sentença reforça que o Spleeping Giants Brasil não busca a transmissão de conteúdo de interesse público, mas sim depreciar a empresa perante patrocinadores, "gerando severos abalos às suas parcerias comerciais e prejuízos financeiros", sendo, portanto inconstitucional.
O juiz ordenou aos terroristas digitais que interrompam imediatamente a campanha contra a Jovem Pan e excluam os grupos criados no Whatsapp que reproduziam os ataques, sob multa diária de R$ 1.000. Além disso, condenou o grupo a indenizar a empresa em R$ 20 mil e pagar as custas processuais.
A ação também condenou as multinacionais Facebook e Twitter a excluir os conteúdos difamatórios vinculados pelo Sleeping Giants Brasil nas plataformas digitais, incluindo publicações do Instagram, igualmente sob multa diária de R$ 1.000 em caso de desobediência.
A Justiça de São Paulo já tinha declarada ilegal a campanha do grupo terrorista digital contra a Jovem Pan e que deveria ser interrompida imediatamente. O advogado a Jovem Pan, José Frederico Manssur, falou sobre a vitória e a tentativa do Sleeping Giants de atacar injustamente a empresa.
“A conduta ilegal do Sleeping Giants Brasil como bem reconheceu o Magistrado transcendeu os limites da liberdade de expressão, caracterizando em ofensa a imagem e a honra da Jovem Pan. Mesmo sendo atacada de forma ilegal e inconstitucional, a Jovem Pan sempre confiou na justiça e buscou os meios legais". Com JPN
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