Sesop suspende o som de dois bares

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna suspendeu, por 60 dias contados a partir desta sexta-feira, 11, os Alvarás de Sonoridade concedidos a dois bares da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. A decisão atende recomendação da 2ª Promotoria do Ministério Público da Bahia.

A razão foi o descumprimento das obrigações impostas para garantir a ordem pública. Os estabelecimentos usavam aparelhagem de som com volume acima do permitido, "causando poluição ambiental sonora, perturbação do sossego dos moradores das proximidades e adjacências", diz a nota oficial.

Depois da constatação da irregularidade através de um diagnóstico do Departamento de Polução Sonora da SESOP, o secretário Major Fábio Santana publicou no Diário Oficial do Município a Portaria nº 010/2023, que suspende os Alvarás de Sonoridade do Rubens Bar e do Camarote Kennedy.

A Portaria dá a eles a autotutela dos equipamentos, mas eles podem ser apreendidos pela Sesop se houver "atos considerados inconvenientes ou inoportunos", inclusive "com uso de força policial para apreensão da aparelhagem sonora". Durante a suspensão, eles não poderão usar o som em suas atividades.

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