Prefeitura explica regras das creches

Uma moradora de Itabuna foi impedida de deixar seu neto na creche municipal onde a criança havia sido matriculada. O caso veio à tona nesta semana, em vídeo que circula nas redes sociais. Segundo a mulher, ao chegar, os monitores informaram que a matrícula havia sido cancelada porque ela tem menos de 2 anos.

A família contava com a vaga, pois a avó trabalha, enquanto a mãe da criança tem 16 anos e frequenta a escola durante o dia. “Eu quero uma providência. Com quem que eu vou deixar meu neto?”, questiona a mulher. A Prefeitura de Itabuna divulgou nota de esclarecimento em resposta ao vídeo.

Ela explicou que a Portaria de Matrícula deste ano estabeleceu idade mínima de 2 anos para frequência nas creches de tempo integral e de 3 anos para as unidades com horário parcial. A Prefeitura de Itabuna diz que a matrícula da criança de 1 ano e 6 meses, citada no vídeo, foi um equívoco.

O Artigo 10 da Portaria indica idade mínima de 2 anos para as creches. “Nesse sentido, em cumprimento à legislação, nenhuma das Creches Municipais oferta vaga para criança em idade inferior ao descrito na Portaria”, conclui a nota do Governo Municipal.

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