TCM proíbe contrato de Campo Alegre

Nesta sexta, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios, determinou a suspensão do contrato da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, com o cantor Gustavo Lima. A apresentação estava marcada para o dia 9, na Festa de Nossa Senhora de Lourdes.

Mesmo com o município em estado de emergência por causa da seca, o prefeito Enilson Marcelo da Silva, do PCdoB, fechou contrato de R$ 1,3 milhão com a empresa Balada Eventos e Produções Limitada, que intermediou o negócio. Segundo o TCM, a Prefeitura já pagou R$ 650 mil.

Porém ainda haveria o custo de palco, som,. luz, passagens, hospedagem, alimentação e cachês da banda do artista. A Corte de Contas ordenou a suspensão do pagamento da outra metade. Em comunicado urgente ao prefeito, o conselheiro o advertiu que eventual desobediência pode resultar em multas.

Também pode gerar uma representação ao Ministério Público e a exigência da devolução do dinheiro aos cofres públicos. Segundo Antônio de Souza, a inspetoria do TCM apontou uma série de irregularidades na formação do contrato com Gusttavo Lima e considerou o gasto incompatível com a receita do município.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.