FPM despenca e preocupa os municípios

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. E a notícia não é boa. O FPM despencou 21% em relação ao ano passado e 51% sobre o pago em fevereiro. Apesar do aumento brutal de impostos, a arrecadação caiu pela piora na economia.

Acostumadas a valores sempre acima do milhão, Itabuna e Ilhéus ficaram com apenas R$ 803.188. Canavieiras vem em seguida com R$ 209.801. Itacaré fica com R$ 183.576 e Buerarema com R$ 153.857. O grupo de Itajuípe, Coaraci, Uruçuca e Ibicaraí recebe R$ 157.351. Já Itapé terá R$ 104.901.

Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa.

“Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.” Para cidades baianas como Seabra, Santa Maria da Vitória e Xique-Xique, todas com menos de 50 mil habitantes, o FPM é fundamental.

Mesmo com essa dependência extrema do FPM, várias cidades não receberão nada neste decêndio, porque estáo com irregularidades junto ao Tesouro Nacional e foram barradas. Na Bahia, são seis: Conceição do Almeida, Jeremoabo, Macaúbas, Ribeira do Amparo, Santana e Sítio do Mato. Com Brasil 61

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