MP acusa secretária municipal de Ipiaú

O Ministério Público da Bahia denunciou a ex-secretária de Infraestrutura de Ipiaú, Carla Cardoso Garcia, e o empresário Marcos Valério por fraude em licitação do município. Segundo a denúncia, em 2017 eles teriam burlado a lei de licitações para firmar um contrato que rendeu R$ 433 mil à CS Engenharia e Topografia.

A empresa pertence ao segundo acusado e foi contratada por inexigibilidade de licitação. Na modalidade, o município abre mão da concorrência, regra das licitações, para fazer uma contratação direta. O contrato original foi fixado em R$ R$ 115 mil para atender a supostas necessidades técnicas de medições de obras.

Porém, três aditivos elevaram a despesa em 308%. De acordo com o MP, os acréscimos foram ilegais porque extrapolaram o limite de 25% do valor original, previsto no artigo 65 da Lei de Licitações. Além disso, a Prefeitura de Ipiaú não teria demonstrado as singularidades técnicas da contratada.

Isso é necessário para justificar a contratação sem concorrência num mercado com grande oferta de empresas de engenharia. Feita em novembro passado, a denúncia veio a público hoje. Ela é desdobramento de processo que tem como alvo a prefeita Maria das Graças, do PP, reeleita em 2020.

As investigações do MP foram provocadas por representação do ex-vereador Erivaldo Oliveira, conhecido como Pery de Margarete. A acusação partiu da promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, da 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.