Invasões de terra explodem com Lula
O Brasil registrou 72 invasões de terra em 2023. Os dados obtidos pela reportagem junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontam que isso representa um aumento de 213% em relação ao número do ano anterior. Em 2022, na gestão do presidente Bolsonaro, foram apenas 23.
Neste ano, a CNA já contabilizou o mesmo número de invasões a propriedades em apenas 4 meses. Desde o início do mandato do mandatário Lula da Silva ocorreram 95 invasões a propriedades rurais. O número de invasões de um ano e três meses para cá é maior do que a soma de cinco anos, 2018 a 2022.
Este período compreende o último de Michel Temer e todo o mandato de Jair Bolsonaro. José Henrique Pereira, assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, diz que quadrilhas como o MST ganharam espaço no atual governo, o que contribuiu para o aumento das invasões.
Ele afirma que não é correto argumentar que as invasões são meios legítimos de pressionar as autoridades pela reforma agrária. "Não existe invasão legítima. Invasão é crime", diz. Pereira pontua que o país deveria dar um passo adiante nessa discussão, pois o problema não é a disponibilidade de terras.
"De acordo com dados do próprio Incra, temos mais de 88 milhões de hectares destinados à reforma agrária; mais de 200 mil lotes vagos. A reforma agrária é uma política que tem começo, meio e fim. Temos que investir agora no desenvolvimento de assentamentos e em titulação das terras, que é a fase final".
Advogado especialista em direito do agronegócio, Lucas Lousa diz que é possível estabelecer uma relação entre o atual governo e o aumento de invasões. "Os números mostram tudo. Com a transição do governo começou essa intensificação dessas invasão de propriedade, coisa que a gente não via no governo anterior'.
Dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, em parceria com a CNA, mostram que o agronegócio foi responsável por 23,8% de toda a riqueza do país no ano passado. O setor emprega mais de 28,3 milhões de pessoas, cerca de 26,8% da população ocupada.
Para Lousa, a insegurança no campo atrapalha a atração de novos investidores para a agropecuária, setor que vem ganhando cada vez mais importância para a balança de comércio exterior e para o PIB do país. O principal parâmetro para atrair ou afastar investimentos do setor é a presença de segurança jurídica.
"Esse tipo de invasão, de ocupação irregular de terras produtivas, como vem acontecendo, sem obedecer os parâmetros legais, gera essa insegurança e, com a insegurança, é óbvio que os investimentos também tendem a cair", avalia. As bancadas do agro e da oposição começam a combater isso no Congresso.
Uma das propostas, o PL 895/2023, suspende o pagamento de benefícios sociais, como Bolsa Família, a pessoas condenadas por invasão a propriedades rurais ou urbanas. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora será analisado pelo plenário.
São 17 os projetos de lei do pacote anti-invasão. José Henrique Pereira diz que a CNA apoia propostas que visem frear as invasões. "Esse projeto de lei é uma forma de tentar coibir essas invasões, criando vários empecilhos, retirando benefícios sociais e impossibilitando o acesso a cargos". Com Brasil 61
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
