Moraes pode fechar a rede X, ex-Twitter

Tudo começou quando Elon Musk (foto), dono do X.com, resolveu divulvar os arquivos e documentos internos da rede que estavam escondidos antes de sua compra. Chamados de Twitter Files, eles caíram como uma bomba no Brasil e na comunidade internacional, mesmo abafados pela mídia tradicional.

Coube ao jornalista americano Michael Shellenberger expor os arquivos relativos ao Brasil. Eles mostram uma série de abusos e pedidos ilegais feitos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. E são apenas parte do que existe, segundo Musk, que promete publicar todo o resto, mostrando que ele violou a lei.

"Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil. Ele devia renunciar ou ser cassado", opina Musk, que completa: "a censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo brasileiro". Já Shellenberber detalhou essas violações.

Ele destaca que Moraes jogou pessoas na cadeia, sem julgamento, por coisas que elas falaram na rede social. "Ele exigiu a remoção de usuários e perfis, mandou censurar postagens específicas, sem dar qualquer direito de defesa ou recurso ao usuário, nem mesmo o direito de conhecer as supostas provas contra ele".

Os Twitter Files revelam que Alexandre de Moraes e o TSE, controlado por ele, promoveram uma clara tentativa de destruir a democracia no Brasil. Eles mandaram, ilegalmente, que o Twitter revelasse detalhes pessoais de usuários que usaram hashtags que Alexandre não gostou.

Exigiu acesso aos dados internos do Twitter, violando sua política empresarial. Se dedicou a censurar, unilateralmente, postagens de membros do Congresso. Tentou transformar o departamento de moderação do Twitter em uma arma política usada contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Os arquivos mostram a exigência do judiciário brasileiro em ter poder absoluto de censura, o uso desta censura para interferir ilegalmente e de forma não-democrática nas eleições de 2022, e a criação de um complexo industrial de censura no Brasil, comandado por Alexandre de Moraes.

Depois da revelação dos Twitter Files, que geraram um grande impacto negativo para o Brasil no exterior, Elon Musk revelou que a rede X foi forçada, por decisões judiciais, a bloquear determinadas contas populares no Brasil, que foram informadas sobre a medida. Mas...

"Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas", diz Musk.

"Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível", completa o empresário.

"O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades. Por que voce está fazendo isso, Alexandre?" perguntou Elon Musk em uma das postagens.

"Estamos levantando todas as restrições. O juiz nos aplicou multas massivas, ameaçando prender nossos empregados e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todo o nosso faturamento no Brasil e teremos que fechar nosso escritório".

"Mas princípios importam mais que lucros", ensina Musk a Moraes.

A reação de Alexandre de Moraes veio em duas parte. A primeira foi vazar para a mídia tradicional, que funciona como assessoria de imprensa do governo e do STF, que ele teria instruído a Anatel a ficar de sobreaviso para impedir o acesso ao X em todo o Brasil.

É uma ameça que, se concretizada, apenas confirmará ao mundo inteiro que o Brasil vive uma ditadura judicial tendo Moraes como ditador. A segunda ofensiva foi uma ordem emitida ao X para que cumpra as ordens expedidas pelo TSE ou STF sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, por perfil não derrubado.

Além disso, Moraes inseriu Musk no inquérito ilegal que apura supostas milícias digitais na internet há anos, aberto pelo próprio Alexandre de Moraes, que atua como delegado, promotor, juiz e executor. A acusação é de "instrumentalização criminosa da provedora de rede social X".

Tudo isso foi parar na mídia internacional, como a BBC e a maior agência de notícias do planeta, a Reuters, que publicou matéria no fim de semana.

Ela era intitulada “X desafia a ordem ‘forçada’ do Brasil de bloquear certas contas” e lembra que Moraes já tinha ordenado investigação contra Telegram e Google por defender a liberdade de expressão na internet. O Rumble preferiu sair do Brasil do que ser submetido à censura imposta por Moraes.

Outro veículo de mídia a repercutir o caso foi a agência Bloomberg, que lembrou a ocasião quando Moraes proibiu o Telegram, em abril do ano passado, depois voltou atrás. A velha imprensa brasileira abafou o caso ou tentou dar razão a Moraes, ouvindo "especialistas" que confirmam a narrativa que escolheram.

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