PF apura desvio na Saúde de Conquista

A Controladoria-Geral da União participa nesta quinta da Operação Dropout, em parceria com a Polícia Federal. O objetivo é desarticular uma quadrilha que desviou recursos federais enviados para a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista para o combate à pandemia de Covid-19.

As ações partiram de denúncia apresentada à PF, indicando irregularidades na compra de testes rápidos. Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, na gestão de Herzen Gusmão (MDB), em dispensas voltadas à aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 por fluorescência e imunocromatografia.

A CGU analisou os procedimentos de compra e identificou direcionamento em duas dispensas de licitação que somam R$ 2.030.000, resultando na contratação de uma mesma empresa, cujas propostas estavam acima dos preços de mercado. Isso gerou um superfaturamento de R$ 677.600 nos dois contatos.

As análises revelaram artifícios para que a empresa vencesse nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para isso, propostas com valores menores, para testes de imunocromatografia, foram rejeitadas alegando que "não atendiam à metodologia pretendida".

Em 2020, Vitória da Conquista, terceira cidade mais populosa do estado, com 341.128 habitantes, foi contemplada com mais de R$ 31 milhões em recursos federais destinados exclusivamente às ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O superfaturamento apenas nas duas dispensas é 2% do total.

A Operação Dropout cumpre 18 mandados de busca e apreensão contra órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas, em Conquista e Salvador, Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG). O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU e de cerca de 70 policiais federais.

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