Relator quer prisão para os usuários

Designado relator da PEC antidrogas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse ao Diário do Poder que pretende endurecer o regramento sobre o porte e a posse de drogas, estendendo a punição prevista no texto aos usuários.

Segundo o parlamentar, a defesa por ampliar o rigor da proposta é opinião compartilhada por um grupo relevante de deputados, que querem ir além do dispositivo votado pelos senadores. “Deve mudar um pouco. Tirar a vedação à pena de prisão ao usuário. Faremos um debate ou audiência pública".

O relator diz que seu parecer deve ser entregue entre a segunda e terceira semana de maio. Perguntado sobre os moldes da entrega que a Câmara fará à Constituição, Salles diz que “a regra tem que ser prender, de preferência em colônia penal agrícola. A exceção teria que ser a comutação por penas alternativas”.

Na prática, o que muda em relação ao texto aprovado pelo Senado, é o fim da distinção entre usuário e traficante, quem comercializa e quem porta qualquer quantidade de drogas durante abordagem policial. Uma reunião entre o deputado e o senador Efraim Filho (União-PB) deve ocorrer nos próximos dias.

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