UPB capacita prefeitos sobre eleições

Faltando apenas seis meses para as eleições municipais e com 237 prefeitos aptos a disputar a reeleição, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar sobre condutas vedadas, fake news, inteligência artificial e contas, entre outros temas.

A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da ABRADEP, teve início na quinta-feira, no auditório da Alba, e se encerrou nesta sexta-feira, com o objetivo de contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, representou a entidade no encontro. O gestor destacou a missão da UPB em instrumentalizar os gestores municipais e aqueles que vão concorrer à eleição com a legislação atualizada, para evitar erros que podem trazer consequências legais.

“A UPB tem uma preocupação especial com a questão das condutas vedadas para que os gestores possam ter total atenção para essa pauta que dá ao processo o equilíbrio e a transparência necessária para que depois os gestores não sofram com as consequências da legislação eleitoral”, ressaltou.

“As eleições se transformam cada vez mais em um desafio e nós temos temas cada vez mais atuais e complexos para debater e para lidar”, afirmou o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), desembargador Moacyr Lima Filho, que representou o presidente do TRE Abelardo Matta Neto.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, o evento foi marcado por debates produtivos, aprendizado mútuo e contribuições significativas para o aprimoramento do direito eleitoral no país.

“O direito eleitoral é muito vasto, possui um quantitativo muito grande de normas, e isso às vezes atrapalha até quem quer cumpri-las e não cumpre porque desconhece a regra. Então é importante que essas regras sejam disseminadas, e que as pessoas tenham oportunidades de tirar as dúvidas”, ressaltou.

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