94% das cidades já sofreram emergência

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades, 94% do total, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de emergência ou calamidade pública entre 2013 e 2023. Elas sofreram 2.667 mortes e prejuízos de R$ 639,4 bilhões.

Os dados foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre nesta terça. Os prefeitos vão apresentar ao governo federal as demandas locais, os impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.

Segundo o estudo, só as prefeituras somaram um prejuízo de R$ 81 bilhões em função desses eventos. "Esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. De tudo isso, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões e só foram pagos R$ 3 bilhões”.

O estudo aponta que 2,6 milhões de moradias foram afetadas por desastres neste período de 10 anos, sendo que 115 mil foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$ 36,2 bilhões. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos.

Entra 2019 e 2023, o governo federal descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios de ter um mínimo de infraestrutura permanente”.

Além dessa pauta, os prefeitos pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do INSS dos municípios para 8%. A CNM apoia uma PEC do Senado para que a alíquota seja igual à das micro empresas.

Ela seria ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027. Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para os municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$ 1,1 trilhão”.

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