Detran-SP convoca para tirar veículos

No processo para a retomada dos leilões de veículos, o Detran-SP publicou na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial um edital de notificação, aos proprietários e interessados, para a retirada de suas motos e automóveis do pátio do órgão de Botucatu. Os veículos ficarão disponíveis para retirada por dez dias.

Depois disso, seguem para leilão. Há 900 veículos disponíveis para a retirada, na maioria carros. A lista completa, com a placa, chassi, marca e modelo, pode ser conferida no edital. Além dos donos, podem retirar agentes financeiros, arrendatários, credores ou quem sub-rogou os direitos.

De acordo com a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para resgatar o veículo é necessário quitar os débitos que ele possa ter – inclusive o valor da sua estadia no pátio – e regularizá-lo. Os veículos não retirados em 10 dias entram em procedimento de alienação.

É como se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo dessa condição de alienação até a véspera do leilão, desde que quitados os débitos. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior ao leilão”, diz o Contran.

“Este é mais um passo para a retomada, com segurança, transparência e idoneidade, dos leilões de veículos”, afirma Ícaro Eustachio, diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP. Os leilões foram suspensos para uma revisão profunda de todos os seus processos, de ponta a ponta.

A expectativa, agora, é ter mais de 3.200 veículos à venda. Oito cidades já têm leilões confirmados: Bragança Paulista, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Itapecerica da Serra, Itatiba, Juquitiba e Botucatu, onde estão os 900 veículos anunciados no edital de notificação da sexta-feira.

De modo geral, os lotes estão em fase de preparação, quando se verifica se há registro de restrição judicial ou policial, gravames financeiros ou débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito. Nesse momento, também são definidos quais veículos estão conservados e quais serão vendidos como sucata.

O aviso sobre o evento, com endereço, dia e hora de realização, tipos de veículos ofertados, se destinados à circulação ou à venda como sucata, é publicado 15 dias antes no Diário Oficial do Estado, no portal do Detran-SP, em jornais da região onde ocorrerá a licitação e no site da entidade responsável pelo leilão.

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