FPM despenca 15% no segundo decêndio

O segundo repasse de maio do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, sofreu um tombo daqueles. A transferência feita nesta segunnda-feira às prefeituras é quase 15% menor do que no mesmo período do ano passado, resultado do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período.

Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre positivo, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes foram de alta.

Agora, o FPM volta a cair. "O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado", avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima. Apesar disso, ele diz que o saldo de 2024 ainda é positivo. "É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo."

A queda afeta fortemente as cidades menores. Com pouco mais de 4 mil habitantes, de acordo com o IBGE, Pedra do Indaiá (foto), no oeste mineiro, "depende de transferências da União e do estado para manter as contas em dia, uma vez que a arrecadação própria é baixa," diz o prefeito Mateus Marciano dos Santos.

Ele conta que mais da metade dos recursos da cidade vêm dos repasses do FPM e que variações negativas impactam a continuidade de políticas públicas. "Quando ocorre uma queda como essa, eu tenho que repensar todas as obras e serviços em andamento pelo receio de virem mais quedas nos próximos meses".

Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI. O tombo do repasse de hoje é um reflexo da queda na arrecadação em abril, causada pelo arrocho nos impostos, que tem efeito contrário. Com Brasil 61

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