Grupo combate os fogos clandestinos
O Ministério Público do Trabalho integra uma força-tarefa destinada a combater o comércio ilegal e a produção clandestina de fogos de artifício na Bahia. O projeto Pavio Curto segue durante os próximos dias para diversos pontos do estado. Nesta terça foram vistoriadas barracas em Feira de Santana.
O objetivo é evitar que artefatos produzidos de formal ilegal, que muitas vezes usam mão de obra análoga à de escravos, trabalho infantil e descumprem as normas de saúde e segurança, cheguem ao consumidor, o que também traz riscos de acidentes por falta de certificação.
Além do MPT, participam da ação o Exército, as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos Químicos (CRQ-BA) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Cada órgão tem uma atribuição específica.
Para o procurador Ilan Fonseca, coordenador do Pavio Curto, “é extremamente importante fiscalizar o comércio de fogos clandestinos, sem notas fiscais, pois representam um grande risco à segurança da população”. Ele lembra que esses artefatos contêm “elementos químicos que podem causar danos".
Um exemplo é a explosão ser maior do que se imagina, devido a falhas na produção. "Estão sendo feitas apreensões de mercadorias ilegais, além de ser checadas outras situações como a existência de registro em carteira de trabalho dos empregados e as condições dos ambientes de trabalho", conta Ilan.
Outro item importante é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido em todo estabelecimento que negocie fogos de artifício. A equipe do projeto Pavio Curto também está buscando formas de combater a venda desses produtos em vias públicas, o que expõe toda a população a riscos de explosões e incêndios.
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