MP adverte prefeitos sobre som alto

A promotora Karina Costa Freitas, do Ministério Público da Bahia, emitiu recomendações contra a poluição sonora em Itaju do Colônia, Firmino Alves e Itororó (foto). Os documentos se dirigem a proprietários de veículos, bares e restaurantes, além de autoridades políticas e policiais.

Ela recomenda que os donos de veículos não usem nenhum tipo de aparelho de emissão sonora sem autorização do poder público, em circunstâncias que possam violar o sossego. Já aos donos de bares e restaurantes, devem obter licença de uso de som e não utilizar volume que prejudique a tranquilidade alheia.

Para as polícias Militar e Civil, a promotora recomenda a adoção de medidas para coibir e investigar eventuais crimes de poluição sonora. Karina Costa Freitas também se dirigiu aos prefeitos de Itaju do Colônia, Itororó e Firmino Alves, advertendo para suas responsabilidades.

Ela recomendou que os gestores municipais estabeleçam critérios para o licenciamento do uso de som e proíbam os famosos paredões. Dirigindo-se à imprensa, a Promotoria de Justiça também solicitou ampla divulgação das recomendações.

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