SP amplia ações para pessoa autista
Em celebração ao Dia do Orgulho Autista, nesta terça-feira (18), a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo reforça as principais ações do Governo do Estado. As medidas visam a identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No ano passado, durante o mês de Conscientização do Autismo, foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas o Decreto 67.634, instituindo o Plano Estadual Integrado para Pessoas com TEA e definindo ações para efetivar políticas públicas e implementar cuidados para cerca de 460 mil pessoas com TEA.
Outra iniciativa sancionada pelo governador foi a promulgação da lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo para facilitar o reconhecimento de pessoas com deficiências não visíveis. Uma das ações é o CipTEA, para facilitar o acesso a serviços públicos e privados para pessoas com TEA.
O documento pode ser solicitado online, no portal ciptea.sp.gov.br, ou nos postos do Poupatempo, que possuem 27 salas sensoriais para atendimento. Desde abril do ano passado, mais de 57 mil pessoas já emitiram a CipTEA. Parecida com ela é a Identificação Veicular.
O Detran-SP e a Secretaria de Gestão e Governo Digital criaram o selo, que inclui um QR Code atrelado à CipTEA para verificar sua autenticidade. Ele alerta os motoristas sobre a presença de uma pessoa com autismo no veículo, incentivando uma condução mais cuidadosa e evitando o uso excessivo da buzina.
O Guia TEA para escolas fornece orientações para promover a inclusão de estudantes autistas nas salas de aula. O material foi distribuído para todas as unidades da rede estadual, beneficiando cerca de 20 mil estudantes com autismo, sobre temas como abordagem não-capacitista, mitos e verdades.
Já o Guia TEA para universidades dissemina práticas inclusivas para autistas em ambientes acadêmicos. O material, produzido pela Unesp, foi enviado a mais de 400 instituições de ensino superior público e privado do estado. A cartilha apresenta estratégias de como adaptar a pessoa com TEA neste ambiente.
A Pesquisa de Percepção sobre o TEA foi feita para compreender o conhecimento da população paulista sobre o autismo. A pesquisa da Fundação Seade mostra que a maioria reconhece os desafios das pessoas com TEA, embora 72% ainda se considerem pouco informados sobre o tema.
A equipe da Equoterapia, que envolve a interação com cavalos e ajuda no desenvolvimento biopsicossocial das pessoas com TEA, foi autorizada a formar um grupo de trabalho dedicado à expansão do serviço em todo o estado. O anúncio foi feito durante a 1ª Jornada TEA, realizada em abril.
SP também tem o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com TEA. As unidades vão proporcionar um apoio integral às pessoas com autismo e suas famílias, com atendimento psicossocial e médico, programas de inclusão social e esportiva, e terapias com animais.
A SEDPcD também está estudando a implementação de um Centro TEA em parceria com outras secretarias, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, para promoção de qualificações e de pesquisas que beneficiem pessoas com autismo, familiares, entidades e profissionais que atuam no setor.
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