FPM vem gordo, com pagamento extra

As prefeituras de todo o País receberam nesta quarta-feira a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Ela é de R$ 3,4 bilhões, 7% menor do que o repasse do mesmo período no ano passado. A redução interrompe uma sequência de altas ocorridas em junho.

Por outro lado, nesta quarta os municípios também recebem um pagamento extra do FPM, de R$ 8 bilhões, referente a um acordo que deu a eles 1% extra uma vez por ano. Maiores cidades do sul da Bahia, com a fatia extra, Itabuna e Ilhéus faturaram R$ 6,9 milhões cada uma.

Canavieiras e Camacan ficaram na faixa de R$ 2,7 milhões, seguidas por Santa Luzia, com R$ 2,6 milhões, e Itacaré, com R$ 2,4 milhões. Coaraci, Uruçuca, Buerarema, Una e Itajuípe tiveram direito a pouco mais de R$ 2 milhões neste repasse. Barro Preto ficou com R$ 1,5 milhão e Itapé com um milhão de reais.

O pagamento extra foi criado em 2014. Ele é fixado em 1% da arrecadação do FPM nos 12 meses anteriores à sua distribuição. Mecanismo de compensação do sistema tributário brasileiro, o Fundo distribui parte do dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI.

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sao pedro