Juiz cassa postagens anti-Mangabeira

A Justiça determinou a remoção de publicações do PSTU e de José Roberto da Silva de uma rede social. As duas decisões atendem a pedidos do médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna Antônio Mangabeira, acusado de abuso e assédio sexual por 21 mulheres.

Responsável pelas ordens, o juiz André Britto, da Terceira Vara Cível de Itabuna, argumentou que as publicações dos réus extrapolaram a crítica pública e descambaram em ofensa à imagem e à honra de Mangabeira, que, neste momento, é apenas investigado.

As decisões foram publicadas nestas quinta-feira. Elas dão prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, contadas a partir da citação, sob pena de multa diária de mil reais para cada réu, podendo chegar a R$ 20 mil.

O juiz esclareceu que a liberdade de expressão não pode ser usada de modo a violar a dignidade das pessoas. Nesta semana, o mesmo magistrado negou pedido de Mangabeira contra publicações da advogada Úrsula Catarine. Nesse caso, André Britto entendeu que não houve abuso do direito à crítica.

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