Alba aprova benefícios para o ICMS

Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após o recesso, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do ICMS. Ele foi relatado por Tiago Correia (PSDB) e aprovado por acordo de bancada, menos o Psol, que foi contra.

O presidente Adolfo Menezes destacou a importância da aprovação, como forma de estimular um reaquecimento da economia baiana, que passou por um desaquecimento natural por conta da pandemia da Covid-19. “A ALBA reafirma seu propósito central de unir forças com o Executivo baiano".

"Uma união visando a promoção do crescimento de sua economia e, consequentemente, a melhoria na geração de emprego e renda aos baianos. O setor produtivo, em todas as suas atividades, precisa do apoio do Estado para retomar a sua pujança”, declarou Adolfo.

O projeto dispõe sobre a redução de multas e juros nos débitos fiscais do ICMS, a partir da instituição do Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais.

A sessão marcou a estreia de dois parlamentares. Lucinha (PT), que ocupou a cadeira da deputada Maria del Carmen (PT), afastada para tratamento de saúde; e Radiovaldo Costa (PT), que assumiu a vaga da deputada Neusa Cadore, nomeada secretária estadual de Políticas para as Mulheres.

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