Justiça condena empresário por sonegar

O empresário Fabrício Guimarães Duarte foi condenado a 5 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por sonegação fiscal e associação criminosa. A condenação atende pedido do Ministério Público estadual. Fabrício Duarte foi alvo da operação Corações de Ferro, deflagrada em agosto de 2021.

Segundo o MP, o esquema fraudulento sonegou R$ 11 milhões em impostos. A 1ª Vara Criminal de Ilhéus também condenou Quezzia Mota Meneses a quatro anos, um mês e dez dias de prisão, além de 13 dias-multa; e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão, e 13 dias-multa.

Conforme a sentença, as empresas compravam ferro como se fossem consumidoras finais, mas o material era destinado à revenda. As investigações também apontaram o uso de “laranjas” e CPFs falsos para escamotear a compra e venda de ferro para a construção civil.

A Justiça constatou que as empresas foram enquadradas no Simples Nacional de forma indevida, também com o objetivo de sonegar impostos. Os condenados José Fabrício Guimarães e Quezzia Meneses vão cumprir a pena no regime semiaberto, enquanto José Orley cumprirá a pena no regime aberto.

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