Moraes bane rede X e ameaça usuários

Numa atitude autoritária inédita em um país supostamente democrático, o ministro do STF Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, proibiu a rede X, ex-Twitter, de ser acessada no Brasil e deu 24 horas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar o site em todo o Brasil.

Alexandre se irritou porque a rede X é o único meio que não se submeteu às ordens ilegais e secretas de censura emitidas por ele. Todas as outras acataram as ordens, mesmo sendo inconstitucionais. A decisão é resultado do vazamento dos Twitter Files Brazil, além de mensagens expostas pela Folha de S.Paulo.

Segundo os diálogos, obtidos sem hackeamento, Alexandre de Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando presidente, para alimentar os inquéritos que ele mesmo abriu no STF contra políticos de direita. A grande midia encobriu, mas na rede X os usuários puderam divulgar os crimes.

Além de proibir o X, o ministro ameaçou os 25 milhões de uauários que dependem da rede para seus negócios, para informar e se manter informados de forma independente. Segundo Moraes, quem usar VPN para acessar a rede será punido, mesmo sem nenhuma previsão legal para essa proibição.

"Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei", decretou.

Moraes também enviou ordem às empresas Apple e Google para que retirem o app da X das lojas, e para as operadoras de internet "para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do X". A decisão de Moraes joga o Brasil num grupo que proíbe o X e que só tem ditaduras.

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