Musk recusa ordem ilegal de Moraes
O empresário Elon Musk voltou a denunciar em sua conta pessoal na rede social X a tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor censura a cidaãos brasileiros. “Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil”, publicou.
Musk destacou que considera ilegal a exigência, na medida em que, para seu cumprimento, a rede social estaria violando a lei brasileira, certamente se referindo à Constituição brasileira, que estabelece liberdade de expressão aos cidadãos. “Isso não está certo”, lamenta Elon Musk.
Ele já tinha criticado antes as tentativas de Moraes de impor censura a brasileiros com cotas ativas no X. Entre os censurados por Moraes no X estão o senador Marcos do Val (Pode-ES), um pastor e a esposa de um ex-parlamentar, “supostamente ligados a ‘atividades ilegais'”, impondo multa diária de R$ 50 mil.
Musk decidiu ignorar a ordem descrita em um post da Global Government Affairs, que ele repostou:
“Um documento oficial recém-divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, assinado pelo Ministro Alexandre de Moraes, expõe os esforços do tribunal para censurar e controlar certos perfis na plataforma X. O documento orienta o administrador da X Brasil Internet Ltda. a bloquear perfis específicos dentro de 24 horas e preservar registros de acesso, conexões e todos os dados relacionados a partir de datas específicas".
"O não cumprimento dessas ordens pode resultar em uma multa diária de 50.000 reais (aproximadamente US$ 10.000) para a plataforma. Os perfis visados, que incluem um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar, estão supostamente ligados a “atividades ilegais”. O tribunal exige informações detalhadas sobre seus registros de acesso e dados associados".
"O ministro Moraes, conhecido por seu papel nos esforços de censura no governo Lula, enfatizou a necessidade de confidencialidade enquanto a investigação continua. O documento mais uma vez levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e os excessos do governo no Brasil, já que o Supremo Tribunal Federal parece estar ativamente reprimindo a dissidência e controlando a narrativa nas mídias sociais.” Com Diário do Poder.
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