STF ameaça bloquear rede X no Brasil

O chefe do regime, Alexandr3 de Mora3s, não respeita nem sua própria conta, com 1,1 milhão de seguidores, nem a do STF, que tem 2,6 milhões. Ele usou a do Supremo para ameaçar fechar o próprio X no Brasil caso sua vontade não seja obedecida. O X tem mais de 25 milhões de usuários no país.

Após a decisão do ‘X’ de fechar seu escritório no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, nesta quarta-feira (28), a rede social e o empresário Elon Musk a indicar representante legal em território nacional brasileiro sob pena de "suspensão imediata dos serviços" no Brasil.

O próprio STF utilizou a sua conta verificada no X, ex-Twitter, com 2,6 milhões de seguidores para responder à postagem da conta de “Relações Globais” (Global Affairs) do X, que informou a decisão da empresa de fechar a operação no Brasil.

Segundo a ordem de Moraes, X e Elon Musk têm 24 horas para indicar o representante da rede social sob pena de bloqueio geral “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. Em nota, o STF informou que a advogada constituída nos autos do processo também foi intimada, em 18 de agosto, a apresentar as informações.

O empresário Elon Musk reagiu com deboche. Na madrugada desta quinta (29), o dono do X retratou o integrante da cúpula da Justiça do Brasil como um ‘filho’ dos vilões do cinema Lord Voldemort (de Harry Potter) e Sith Lord (de Star Wars). E o acusou de “quebrar repetidamente as leis que jurou defender”.

E uma das publicações, Musk concordou com uma notícia que classificou como “atípica e ilegal” a intimação da decisão de Moraes feita por postagem do perfil oficial do STF na própria rede social X. A avaliação foi do advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, em matéria do Estadão.

O bilionário empresário ainda atestou a publicação do perfil DogeDesiner, com a afirmação de que o X seria o aplicativo de notícias número 1 do Brasil na AppStore. Ao sugerir que Alexandre de Moraes estaria tentando suspender a “única fonte de verdade no Brasil”. “O povo quer saber a verdade”, afirmou Musk.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos maiores críticos da atuação recente da Corte, respondeu à postagem do Supremo no próprio X: “Quando li minha primeira reação foi rir – é palhaçada demais!"

"Mas a verdade é que é de ficar ainda mais revoltado com o abuso, o autoritarismo e a falta de noção de um indivíduo que está esculhambando com a Justiça e a democracia brasileira ao vivo e diante de todo o mundo”, escreveu o parlamentar.

O jornalista Glenn Greenwald, que publicou em conjunto com a Folha de S.Paulo uma série de matérias que expuseram o uso “fora do rito” de poderes de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu na rede social, com postagem em inglês:

“O juiz autoritário da censura brasileira, Alexandre de Moraes, está ameaçando explicitamente proibir o uso do X em todo o país, a menos que ele disponibilize representantes fisicamente no país (que ele ameaçou prender) e censores mais em conformidade com suas ordens”.

"O desconfigurado manda uma Intimação por uma rede social, para um estrangeiro, em português e sem garantia de recebimento do destinatário! Isso vai virar uma piada trágica na história da Justiça do nosso país!" completou o jornalista.

O ex-deputado Deltan Dallagnol também utilizou o X para reagir à postagem. “A várzea no Supremo é tão grande que Alexandre de Moraes manda intimar Elon Musk, quando a CEO do X é Linda Yaccarino. Em várias decisões, Moraes chama Musk de CEO do X, o que não é verdade. Existe prova maior do que essa de que a decisão não é técnica, é política?”

Até o partido de extrema-esquerda PCO reagiu à intimação e ameaça de bloqueio: “Faltam 20 horas para o Xandão derrubar o X. Nós vamos gastar essas 20 horas da melhor forma possível. De hora em hora, vai sair um meme denunciando o Xandão. Se você tiver um meme, publique o seu também com a #foraXandão”.

“Mandado de intimação feito por rede social não tem validade jurídica nenhuma”, lembrou o advogado e professor André Marsiglia Santos, palestrante com mais de 20 anos de experiência na área das Liberdades de Expressão e de Imprensa.

“É nula a intimação. Por outro lado, nosso código civil exige que empresa estrangeira tenha no país representante legal. Se suspenderem, com base nessa intimação, a ordem é ilegal. Se, no entanto, o X não nomear, em algum momento, um representante, acabará legitimando esse tipo de decisão. Como o braço de ferro é incerto, há uma possibilidade real de que o x seja suspenso no país. Surreal”, avaliou o jurista.

Com Diário do Poder

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