TJBA se preocupa mais com 'tratamento'

Apesar de ter 11 desembragadores investigados por receber propina e vender sentanças, a procupação do Tribunal de Justiça da Bahia é com o tratamento deferenciado a saus autoridades. Ele emitiu uma portaria exigindo que seus membros e os juízes sejam chamados de "Sua Excelência".

Assinada pelo Secretário-Geral da Presidência Pedro Vieira da Silva Filho, a portaria tenta resgatar o respeito que a classe já teve antes dos escândalos. A Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças e grilagem de terras no Oeste da Bahia, e investigações do STJ desgastaram a imagem do TJ-BA

Há pouco tempo, outros casos parecidos envolveram os juízes de Porto Seguro Fernando Machado Paropat Souza, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski. Todos foram afastados do cargo ao ser investigados por corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem, agiotagem e fraude processual.

O CNJ colocou mais lenha nesta fogueira ao mandar investigar o TJ-BA, depois de detectar, em uma inspeção de abril, falhas graves na instituição. Mesmo advertido, o TJ não sanou os problemas e acabou sendo alvo de nova correição. O CNJ detectou clima de medo de abusos e retaliações entre os servidores.

Os juízes acusam desembargadores de atrasos rotineiros nas audiêncais por videoconferência. Para o Conselho Nacional de Justiça, o TJ-BA é ineficiente ao gerenciar os processos concluídos, atrasando a soltura de réus inocentados ou com a sentença já cumprida. E fraudou dados estatísticos.

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