Novas mensagens comprometem Moraes
Novas mensagens entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e assessores mostram o magistrado dando ordens para “endurecer” contra o “X” e mandando preparar relatórios sobre publicações e anexar ao inquérito das fake news.
As conversas são sobre remoção de conteúdo da plataforma e aborda até uma tentativa de interferência na política de moderação da plataforma. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de São Paulo.
A troca de mensagens revelada pelo jornal mostra que o diálogo começou em 17 de março de 2023, quando Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, encaminhou uma publicação sobre a soltura de presos pelo 8 de janeiro.
Na mensagem, encaminhada no grupo de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, uma mulher atribuía ao Tribunal Internacional a soltura dos presos.
“Foi o ‘Tribunal Internacional’. O Mula, Xandão e esse governo usurpador estão sendo acusados de crimes contra a humanidade (prisões, ilegais, tortura, campos de concentração, mortes, etc.)”
Vargas pediu o contato da rede social e designou um assessor para mediar a moderação do conteúdo. O servidor relatou eventuais dificuldades para a alteração da política de moderação e sugeriu “pedir uma calibração da interpretação da política já existente”.
O assessor sustentou que a publicação não se encaixava na política de integridade da plataforma, que se aplica em eleições, Censo e grandes referendos dentro dos países. O servidor, identificado como Frederico Alvim, disse ter marcado uma reunião com representantes da plataforma e expôs o roteiro que seguiria.
“Vou tentar o seguinte, nesta ordem de preferência: 1) que removam o conteúdo e se comprometam a remover outros semelhantes, sempre que acionarmos pelo sistema de alertas; ou 2) que ao menos removam esse, imediatamente, enquanto discutimos ajustes nas políticas (numa reunião com o senhor)”.
Após a reunião, Alvim informou a Vargas que a plataforma seguiria as regras gerais fora do período eleitoral, sem tratamento específico para o TSE. A rede social, ainda pelos relatos, não censuraria ofensas pessoais, sem risco de violência, contra ministros porque a plataforma não faz tutela da honra, mas da segurança.
Alvim destacou ainda que a rede social prevê retirada de conteúdos irregulares, como casos de assédio. Tempo depois, Vargas encaminhou ao grupo uma mensagem do ministro Alexandre de Moraes.
“Alexandre de Moraes: Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq das fake. Vou mandar tirar sob pena de multa.” “Resolvido. Vamos caprichar no relatório para esse fim“, mandou o juiz auxiliar. O jornal procurou o ministro Alexandre de Moraes e o STF, que não se manifestaram. Com Diário do Poder
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