Pça Camacan licita os novos quiosques

A Prefeitura de Itabuna abriu licitação para a concessão de 18 quiosques na Praça Camacan, para pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial. Podem participar Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A licitação será dia 24, às 10h.

É necessário regularidade fiscal comprovada por certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no CNPJ e não ser funcionário público. Ainda é preciso ter Habilitação jurídica ou requerimento de empresário, em caso de MEI, certidão de MEI e Regularidade fiscal.

Também devem apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Municipal, Estadual e Federal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício.

Mais atestado de qualificação técnica com atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. Todas as informações sobre a concorrência estão disponíveis aos interessados no site https://www.gov.br/compras. O edital completo está no site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.

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