TRE barra um condenado por estupro
O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade tentou ser candidato a vereador em Itabuna, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. O motivo são duas condenações por estupro, em Santa Catarina e na Bahia. A ironia é que ele pertence ao Partido da Mulher Brasileira, que tem mais candidatos homens.
O pedido de cassação foi do Ministério Público Eleitoral. A condenações por estupro em Santa Catarina foi em segunda instância e isso barra a pessoa de se candidatar a cargos públicos naquele estado. Mas a segunda condenação, na Bahia, foi ainda na primeira instância, o que é brecha para ser candidato.
No primeiro caso, de uma garota de Joinville, o médico foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão por estupro dentro do posto de saúde em que atuava, no bairro Iririú, em agosto de 2021. Ele foi condenado em duas instâncias e preso, mas recorreu ao STJ e aguarda o processo em liberdade.
Ele alega perseguição do prefeito de Joinville, mas também foi condenado na Bahia pelo estupro de uma garota de 13 anos em Uruçuca, em 2010. A candidatura só tinha passado porque a certidão criminal da Bahia não tem a condenação de Santa Catarina e a da Bahia saiu depois da emissão da certidão.
Segundo os autos do processo da Bahia, Andrade abordou a menina quando ela passava na rua e a convidou para fazer um exame ginecológico no posto de saúde, que estava vazio porque era o horário de almoço. Ele entrou com a menina na sala de atendimento, trancou a porta e cometeu o abuso, diz o MP.
A certidão criminal negativa é exigida pelo TRE na inscrição da candidatura. O de Teobaldo foi emitido em 7 de agosto, sem menção a crimes. O motivo é que a certidão só traz condenações no próprio estado e a primeira dele foi em SC. Já a condenação na Bahia foi publicada depois disso, no dia 29 do mesmo mês.
A defesa do médico alegou que a data do crime foi irregular, já que em julho de 2010 a vítima já tinha 14 anos e isso descaracteriza o estupro de vulnerável. O juiz observou que a vítima narrou os fatos e disse que o crime acontecem em junho, na época das festas juninas.
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