Dirceu recebeu propina durante ação
O petista mais recentemente “descondenado”, José Dirceu, recebeu propina até quanto era julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (mensalão), segundo sentença que o condenou a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Esta semana, o ministro do STF Gilmar Mendes, que participou daquele julgamento da Lava Jato, anulou de uma canetada todos os processos envolvendo o dirigente petista condenado no escândalo do Mensalão e também na roubalheira do Petrolão, ambos nos governos do PT.
De acordo com a sentença da Lava Jato, há registro de recebimentos de propina por José Dirceu pelo menos até 13 de novembro de 2013. A primeira condenação na Lava Jato puniu o pagamento a Dirceu de parte dos R$ 56 milhões em propinas pela empreiteira Engevix.
Ele era referente a até 1% de cada contrato e aditivo da empresa com a Petrobras, em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas e nas refinarias Presidente Bernardes, Presidente Getúlio Vargas e Landulpho Alves. Dos R$56 milhões da propina, R$ 15 milhões foram para Dirceu como “representante do PT”.
Ele foi condenado ainda pela lavagem de R$ 10 milhões dessa propina. O político descondenado foi também condenado por lavagem de dinheiro, usando as propinas na compra e reforma de imóveis, pagamentos de falsas consultorias, usando sua empresa JD Assessoria e Consultoria, e até na compra de jatinho.
O ex-ministro de Lula recebeu também, de acordo com o processo, cerca de R$ 2 milhões em propina por contratos da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras, por intermédio de Renato Duque, então diretor de Serviços da petroleira estatal, e que só voltou a ser preso por não informar sua mudança de endereço.
Ele cumpria pena em regime domiciliar, por isso foi considerado foragido ai deixar o local sem avisar o STF. As sentenças da Operação Lava Jato foram confirmadas em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora tudo anulado por Gilmar Mendes.
Na opinião do senador Sergio Moro (União-PR), ex-titular da Vara Federal Criminal de Curitiba, os argumentos de Gilmar Mendes para descondenar José Dirceu distorcem os fatos e enfraquecem a credibilidade do Judiciário como um todo. Vários deputados e senadores também criticaram, ams a OAB está calada.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) comentou no X.com. "A Suprema Corte quer apagar a história e fingir que a corrupção do PT não passou de um delírio coletivo. Querem que os brasileiros esqueçam dos bilhões roubados para beneficiar companheiros e ditaduras. Eles limparam a ficha do chefe, agora estão fazendo o mesmo com os capangas", disse o deputado. Com Diário do Poder
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